outras leis

13/06/2015 10:23

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As leis.

Decreto que regulamenta a Lei Pelé é assinado pela Presidenta Dilma.

13/06/2015 10:56

Ministério do Esporte aprovar a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva

13/06/2015 10:54

NORMAS ORGÂNICAS DO FUTEBOL BRASILEIRO

13/06/2015 10:48

BOLSA ATLETA

13/06/2015 10:47

Legislação

13/06/2015 10:43

LEI Nº 8.650, DE 22 DE ABRIL DE 1993 - LEI DO TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL

13/06/2015 10:42

LEI Nº.10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004. Mensagem de veto Institui a Bolsa-Atleta.

13/06/2015 10:41

LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor

13/06/2015 10:39

SUBSTITUTIVO AO PL Nº 4.784, DE 2001 (Apensados os PLs nºs 4.932/01, 5342/01 e 7157/02) Institui o Estatuto do Desporto.

13/06/2015 10:33